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domingo, 13 de novembro de 2011

Prefeito de São Paulo pode ser processado por emprestar estádio para Assembleia de Deus comemorar o Centenário

Prefeito de São Paulo pode ser processado por emprestar estádio para Assembleia de Deus comemorar o Centenário


Por causa da liberação, o Promotor de Habitação Maurício Antonio Ribeiro Lopes ameaçou processar Kassab por desobediência judicial e improbidade administrativa. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o promotor afirmou que para evitar o processo, o prefeito deveria suspender a realização do evento no local.

Recentemente Gilberto Kassab também autorizou a realização de um evento da Igreja Universal do Reino de Deus no estádio municipal. A Associação de Moradores Viva Pacaembu cobrou providências do Ministério Público Estadual, pois a realização dos eventos contraria a decisão movida pela associação em 2004, e julgada em 16/09/2010.

A decisão do Desembargador Renato Nalini afirma que o bairro, localizado na zona oeste da capital paulista era “destinado a ser um local aprazível, de moradias diferenciadas” e não poderia receber eventos que gerassem “contaminação de outras finalidades incompatíveis com o uso doméstico”.

Em uma decisão anterior a Justiça havia determinado que os eventos no estádio do Pacaembu deveriam oferecer certa “comodidade acústica”, e baseados nesse argumento, a Procuradoria Geral do Município afirma que é possível realizar eventos de forma legal no local, desde que o volume do som seja baixo.

Fonte: Gospel+
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