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sábado, 31 de maio de 2014

Após repercussão, Governo revoga portaria que oficializa aborto pelo SUS


Após repercussão, Governo revoga portaria que oficializa aborto pelo SUS
Governo revoga portaria que oficializa aborto pelo SUS

O governo federal revogou nesta quinta-feira (29) a Portaria 415, publicada na semana passada no Diário Oficial, que oficializava o aborto como procedimento do SUS nos hospitais do país.

A publicação da portaria causou grande polêmica, muitos políticos criticaram a decisão, entre eles o senador Magno Malta e até mesmo o Partido Social Cristão (PSC) que se manifestou dizendo que iria entrar na Justiça contra a alteração do termo.

Antes da Portaria 415 os procedimentos de aborto, nos casos autorizados pela justiça brasileira, eram registrados no SUS como “curetagem”. Com a nova norma esse procedimento seria registrado como “interrupção da gestação”.

Houve insegurança em relação a validade jurídica do termo. Alguns juristas viram brecha para uma ampla abordagem e risco de prática geral do aborto, isso é, permissão para que casos fora dos autorizados no país fossem realizados.

Essa era a interpretação do PSC ao se manifestar contra a portaria. Em nota o partido do presidenciável Pastor Everaldo pediu que os brasileiros também se posicionassem contra a “nefasta” iniciativa do Ministério da Saúde.

Com a troca do nome do procedimento de “curetagem” para “interrupção da gestação”, o Ministério da Saúde aumentava o custo (a ser pago pelo governo aos hospitais) de R$ 170 para R$443,30. Esse aumento tinha como objetivo cobrir os custos com o procedimento que já realizado nos hospitais.

Fonte: Gospel Prime
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