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quarta-feira, 10 de julho de 2013

Dilma pode sancionar lei que legaliza o aborto

O projeto passou "desapercebido" pelo Senado e pela Câmara

Dilma pode sancionar lei que legaliza o aborto
Dilma pode sancionar lei que legaliza o aborto

A presidente Dilma Rousseff pode sancionar uma lei que abre brecha para a legalização do aborto no Brasil. O PLC 03/2013 foi aprovado na última semana pelo Senado garantindo uma série de tratamentos médicos para vítimas de estupro, incluindo a “profilaxia” da gravidez.
Embora o texto seja para garantir os cuidados médicos e psicológicos para mulheres que foram estupradas, na visão de organizações contra o aborto como é o caso do Instituto Pró-Vida, ligado à Igreja Católica, se for sancionado pela presidente, mulheres não vítimas de abuso também poderão se valer da lei para realizar aborto no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de medicamentos.
Antes de ser aprovado no Senado o projeto de lei 03/2013 passou pela Câmara e só agora é que as bancadas evangélica e católica perceberam que, por não detalhar o tratamento a ser dado, a proposta abre brecha para o aborto em geral.
O líder do PMDB na Câmara, o deputado evangélico Eduardo Cunha (RJ) disse que não notou o inciso IV do Parágrafo 3º que prevê a profilaxia da gravidez e por este motivo teria solicitado a prioridade na tramitação do projeto.
Assim que a aprovação do Senado aconteceu o Instituto Pró-Vida de Brasília, por meio do advogado Paulo Fernando Melo, entrou em contato com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, para alertá-lo, já que em 2010 ele foi o articulador entre o PT e a Igreja quando aborto tomou conta da campanha presidencial.
O PL 03/2013 foi baseado no antigo PL 60/99 da Câmara, assinado pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP), a mesma autora do PLC 122/2006. No texto da ex-deputada o inciso IV do artigo 4º dizia “medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”, a proposta foi engavetada e só voltou nos últimos meses estimulado por grupos feministas. Confira aqui o projeto de lei.
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