STF julga nesta quarta a proposta de liberação de aborto para anencéfalos
Os ministros do STF vão votar se as mulheres grávidas de bebês anencéfalos poderão interromper a gravidez ou não. Esse tipo de gravidez é diagnosticada logo no início e os pais ficam cientes que o bebê não tem cérebro, esse tipo de gestação é prejudicial para a própria mulher e o feto pode morrer durante a gravidez ou logo após nascer.
Em 2004 o processo foi julgado sendo que o ministro Marco Aurélio de Mello foi favorável ao aborto de bebês anencefálicos sem autorização judicial, mas logo a liminar foi cassada.
A mãe que opta em abortar nesse caso precisa entrar com processo na justiça pedindo a liberação do aborto, uma vez que o procedimento não é legalizado no Brasil. Se for votado favoravelmente à essa proposta os casos de gravidez desse tipo poderão ser interrompidos sem precisar passar pela Justiça.
Mas o projeto da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde enfrenta a oposição da Igreja Católica e de pastores evangélicos que são contra qualquer tipo de aborto, independente dos motivos.
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) critica esse projeto alegando que o feto, mesmo não tendo cérebro, é um ser humano vivo e deve ser protegido pelo Estado. Mesmo sabendo dos riscos que a mãe pode sofrer, o cardeal Odilo Pedro Sherer, arcebispo de São Paulo, diz que esse motivo não deve ser justificativa para liberar o aborto.
“Tal argumentação pode suscitar ou aprofundar um preconceito cultural contra mulheres que geram um filho com alguma anomalia ou deficiência. Isso sim seria uma verdadeira agressão à dignidade da mulher”, diz o arcebispo que acredita que o sofrimento gerado nesta gestação pode dignificar a vida da mulher.
No texto divulgado nessa semana pela CNBB diz que o fim de bebês sem cérebros não pode ser decidida pelas mãos de pessoas saudáveis. “Não é belo, não é digno, não é ético, diante da vida humana frágil, fazer recurso à violência, ou valer-se do poder dos fortes e saudáveis para dar-lhe o fim, negando-lhe aquele pouco de vida que a natureza lhe concedeu”.
Para Odilo Pedro Scherer a morte desse bebê vai acontecer na hora certa, sem precisar de métodos para forçá-la. “Digno da condição humana, nesses casos, é desdobrar-se em cuidados e dar largas à solidariedade e à compaixão, para acolhê-la e tratá-la com cuidado, até que seu fim natural aconteça”.
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