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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Projeto de vereador evangélico que obriga Bíblias em escolas públicas causa polêmica em Manaus

Projeto de vereador evangélico que obriga Bíblias em escolas públicas causa polêmica em Manaus

O projeto de um vereador evangélico cria impasses com a EBD e representantes de outras religiões que se baseiam na laicidade do Estado
Projeto de vereador evangélico que obriga Bíblias
em escolas públicas causa polêmica em Manaus

O projeto de lei (PL) 154/2011 do vereador Marcel Alexandre (PMDB) para que os espaços públicos como bibliotecas e salas de leitura em escolas tenham pelo menos um exemplar da Bíblia reacende a velha discussão entre a constituição que garante a laicidade do Estado  e religiosos de Manaus.

O vereador evangélico firmou a PL na recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que revelou que 67,68% (2,233 milhões de pessoas) da população Amazonense são católicos e  outros 26,50% (874 mil pessoas) são evangélicos. Pensando nisso ele acredita que projeto deverá incluir estas duas vertentes do cristianismo que se assemelham.

“Reconheço que o Estado é Laico, mas por outro lado, é democrático e também percebo a falta de referências que a sociedade tem sofrido. O uso da Bíblia nesse sentido não é sob o caráter religioso, mas sim cultural. Como país que mais fabrica bíblias e exporta para mais de 105 outros países de língua portuguesa, é uma possibilidade de divulgar a língua do país”, justifica Marcel Alexandre.

O projeto está nas mãos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ainda deverá passar pelas comissões de Educação e de Finanças e Economia, mas para o vereador Mário Frota (PDT), o presidente da CCJ, o projeto ainda não foi discutido pela comissão, mas não deverá encontrar impedimentos desde que não obrigue às escolas o ensino religioso. “Mas se pedir apenas que haja um exemplar da Bíblia, assim como poderia ser outro livro qualquer, como o Alcorão, ou os livros de Alan Kardec, para mim não há problema. É uma questão cultural”, adianta.

 

LBD e o ensino religioso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em seu artigo 33 – Lei no. 9.394/96, com redação dada pela Lei no. 9475/97 – que trata sobre o Ensino Religioso nas escolas – diz que o ensino religiosos é de cunho facultativo, deve possuir “respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Por outro lado, deixa aberto para que as Secretarias Estaduais de Educação e Conselhos Estaduais de Educação de cada estado façam suas regulamentações respeitando a diversidade de cada região.

A diretora da Escola Municipal Cândido Onório Ferreira, Profa. Elizabeth Brandão, no bairro do Alvorada. “Há muito tempo não possuímos mais o ensino religioso obrigatório na grade da escola. A Semed (Secretaria Municipal de Educação) orienta que devemos tratar temas que discutam valores éticos e morais com uma amplitude maior junto à sociedade, sem fazer ligação com determinada religião”, comenta.

 

Representantes de outras religiões discordam do projeto

O projeto de Alexandre não fala nada em relação à religiões afro-brasileiras, orientais e espiritualistas, o que pode aumentar as dicussões no momento que começar as audiências públicas para tratarem desse projeto.
Para a coordenador geral da Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Ameríndia (Carma), Alberto Jorge, a posição de presidente da CCJ, vereador Mário Frota, de não criar dificuldade para a tramitação do projeto, é encarada como de um ‘inocente útil’.

“A fala do vereador, é de um inocente útil, porque ele não está vendo a manobra por trás da ação de uma bancada evangélica”, disse.

Se aprovado, o projeto irá multar em 500 Unidades Fiscais do Município (UFM) a escola que descumprir a Lei. E se for reincidente, a multa é duplicada. Ainda não existe estimativa de gasto com a compra das Bíblias, nem qual edição do livro será usado. “O PL passará pela Comissão de Finança, e ainda será estimado o valor. Quanto à edição, vamos procurar um estudo que aponte a mais utilizada e usaremos essa”, disse Marcel Alexandre.

Fonte: Gospel Prime
Com informações D24AM
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