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sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Marco Feliciano defende redução da maioridade penal

Político do PSC usa a Bíblia como argumento para modificação da lei.

Marco Feliciano defende redução da maioridade penal
Marco Feliciano defende redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal é um tema que vem ganhando cada vez mais atenção da sociedade. Após os pedidos dos governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro à Câmara, algumas redes de televisão também passaram a defender que haja uma mudança na lei.

Embora a presidente Dilma já tenha avisado que seu governo é contra, existem cerca de 20 projetos tramitando que versam sobre o assunto. Embora seja um assunto polêmico, que divide as opiniões.

A PEC 57/2011, de autoria do deputado André Moura (PSC-SE) é favorável à mudança.  Ela estabelece a redução de maioridade para 16 anos de idade. Com isso, seria necessário alterar o art. 228 da Constituição Federal além do Estatuto da Criança e do Adolescente. O diferencial dessa proposta é que sugere a realização de um plebiscito sobre o assunto. Até agora, a proposta teve o apoio de mais de 1/3 dos parlamentares exigido pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Segundo o parlamentar, é corrente entre os juristas, psicólogos e psiquiatras que um menor que cometer crimes hediondos ou contra a vida, seja submetido a uma junta médica interdisciplinar (composta por médicos, juízes, advogados, psiquiatras), que avaliará se ele tem consciência do crime que praticou.

Agora, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) comprou essa “briga” do líder do PSC na Câmera dos Deputados. Depois de ganhar notoriedade ao assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o deputado pastor pode se ver alvo de mais uma enxurrada de críticas.

Este mês ele já voltou a ser notícia quando criticoudecisão tomada pela presidente Dilma Rousseff em sancionar o PLC 03/2013 que praticamente legaliza o aborto no Brasil

Esta semana, Feliciano conseguiu aprovar na CDHM a realização de um seminário sobre a redução da maioridade penal. Ela deve acontecer ainda neste mês e certamente terá uma atenção maior da imprensa por ser ideia de Feliciano, ainda mais depois que ele surgiu como possível candidato à presidência da República.

Mas essa não deve ser a única coisa a chamar a atenção. Recentemente, o presidente do PSC na Bahia, Eliel Santana, que é evangélico e suplente de senador, disparou: “A idade da razão na Bíblia é sete anos. Não estamos discutindo que seja sete ou 14, mas tem que mudar. Biblicamente discordamos do ECA. A Bíblia nos dá plena cobertura para pensar dessa forma… Eu fui disciplinado quando era criança. Toda vez que eu fazia algo fora dos padrões da honestidade e da ética, mesmo traquinagem de criança, eu era disciplinado pelos meus pais… As crianças de hoje são criadas soltas fazendo o que quiserem”. Com informações IG e PSC.

Fonte: Gospel Prime
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