Desses projetos, apenas 11 foram aprovados e outros 13 foram apensados
Com Feliciano, CDHM vê número de pautas discutidas subir de 8 para 28
De março à novembro os parlamentares que fazem parte da CDHM discutiram 28 propostas, das quais 11 foram aprovadas e 13 apensadas aos 11 textos originais. Em 2012 a CDHM debateu apenas 8 projetos e nenhum deles foi aprovado, segundo informações do portal iG.
Assim que passam pela Comissão de Direitos Humanos, os projetos aprovados seguem para as demais comissões até chegarem ao Plenário. Mas engana-se quem pensa que são os presidentes das comissões quem definem os temas que são encaminhados para seus setores.
“As pessoas pensam que eu trouxe esses projetos, que eu os criei. Os projetos foram relatados e foram para o voto. Perderam ou ganharam os que lá estavam”, explicou Feliciano.
Entre as pautas aprovadas está o projeto que cria um plebiscito sobre união de pessoas do mesmo sexo. Outro projeto que teve aprovação na CDHM em 2013 foi o pedido de cancelamento da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a registrarem o casamento gay.
Além do aumento da discussão de projetos e a aprovação desses textos, a Comissão liderada por Marco Feliciano também realizou mais audiências públicas, totalizando 25 debates sobre temas variados.
Uma das mais polêmicas foi a audiência pública sobre a violação dos direitos humanos do nascituro que avaliou um projeto do deputado João Campos (PSDB-GO) sobre a criação da CPI do Aborto.
Ao fazer um balanço sobre seu mandato, Feliciano lembra que se surpreendeu com as pautas que estavam encaminhadas para a CDHM, a maioria dos projetos estavam ligados com as ideologias dos partidos de esquerda.
“A comissão sempre esteve nas mãos do PT e de partidos socialistas, como o PCdoB. Dentro da comissão havia um ‘QG (quartel general) de inteligência’ e todos os projetos que aprovavam a ideologia deles (partidos de esquerda) eram avocados para a comissão. Quando eu cheguei, todos os projetos estavam lá e eu me surpreendi.”
A única baixa em relação ao ano anterior foi na quantidade de requerimentos sobre projetos, seminários, audiências, entre outros temas. Em 2012 foram apreciados 195 requerimentos, em 2013 foram 139.
Fonte: Gospel Prime
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