-Projeto de Lei 1024/03 - Trata sobre a poluição sonora, mas busca fechar as igrejas com a alegação de uso exacerbado do som.
-Projeto
de Lei 1151/95 - Trata sobre o casamento homossexual. As igrejas que
não realizarem tais casamentos estarão fazendo discriminação e, portanto
poderão ser multadas e os pastores processados. Este projeto prevê
também, que o dia do orgulho homossexual seja oficializado em todas as
cidades brasileiras.
-Projeto de lei Lei 122/06 - Considera crime
inafiançável qualquer manifestação contrária ao homossexualismo,
inclusive nas igrejas com pena prevista entre 2 e 5 anos de cadeia para
os pastores.
-A Lei 257/01 - Já está em vigor em nível nacional,
agora quando os municípios adotarem só poderá ser construída igrejas se a
vizinhança aprovar num raio de 500metros.
-Projeto de Lei 1.154/03 -
Proíbe veiculação de programas considerados "preconceito religioso", se
aprovado será crime pregar sobre idolatria, feitiçaria e rituais
satânicos.
-Proposta de alteração na constituição - Proibir cultos fora dos templos (cruzadas evangelisticas)
-Projeto
de Lei 6.398/05 - Apenas poderão realizar programas de televisão e
rádio, pessoas formadas em jornalismo e comunicação, logo pastores e
igrejas não poderão dispor desse meio de comunicação para pregar o
evangelho.
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